No dia 30/05/2019 (às 18h30min), na sala do Tribunal do Júri da Comarca Realeza/PR, será realizada audiência pública em que o Município de Realeza apresentará projeto alternativo para implementação de parque ambiental no local chamado “Linha da Gruta”, no contexto de execução de termo de ajustamento de conduta – TAC proposta pelo Ministério Público do […]
“The International Association of Procedural Law announces the second edition of the Mauro Cappelletti Book Prize for young proceduralists. The deadline for the submissions is open until 1 December 2018. The prize (3.000 euros) rewards the best monograph on procedural law published in the five years prior to the submission deadline. No candidate may have reached his […]
O evento contará com a participação do Prof. Luiz Guilherme Marinoni no primeiro dia de trabalho, abrindo o painel sobre “poderes do juiz na atividade probatória e acordos probatórios”. Confira a progamação aqui.
O Superior Tribunal de Justiça realizará audiência pública em 27/08/2018 para discutir duas questões em debate em recursos especiais repetitivos afetados em 26/04/2017: a) Tema 970 – “possibilidade ou não de cumulação da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal, nos casos de inadimplemento do vendedor em virtude do atraso na entrega de imóvel […]
Nos dias 3 e 6/8/2018, será realizada audiência pública na ADPF 442, sobre a descriminalização do aborto até a 12.ª semana de gestação (arts. 124 e 126 do Código Penal), convocada pela relatora Ministra Rosa Weber em 23/3/2018. Convites para acompanhar a audiência foram feitos aos demais ministros da Corte, bem como para: a) parte […]
Com a participação de nosso coordenador Professor Luiz Guilherme Marinoni, presidindo o segundo painel do primeiro dia do evento.
“A Audiência Pública realizada em Andirá pela 1ª Vara Federal da Subseção da Judiciária de Jacarezinho lotou o Cine Teatro São Carlos na terça-feira (8/5). O assunto foi a retirada dos trilhos da ferrovia que cortam a cidade. O tema foi presidido pelos juízes federais Rogério Cangussu Dantas Cachini e Gustavo Alves Cardoso. A ação […]
