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Comissão Interamericana de Direitos Humanos anuncia calendário de audiências públicas e convoca participação (167.º Período de Sessões – 22/02 a 02/03/2018)

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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sediada em Washington/D.C., anunciou o calendário das audiências públicas que serão realizadas em seu 167.º Período de Sessões, que ocorrerá de 22/02 a 02/03/2018 em Bogotá, Colombia, oportunidade em que também se celebram os 70 anos da “Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem” (Bogotá, 1948).

Tratarão de diferentes temáticas e distintos países. Especificamente a respeito do Brasil, tem-se a seguinte pauta, no dia 1.º/03/2018:

  • 9:00 – 10:00 Situação de direitos humanos de jovens afrodescendentes no marco das políticas de drogas no Brasil
  • 10:15 – 11:15 Denúncias de execuções extrajudiciais pela polícia no Brasil
  • 11:30 – 12:30 Situação de direitos humanos das pessoas privadas de liberdade no Brasil

A Comissão também convoca as pessoas e entidades interessadas a participar das audiências públicas designadas de ofício (até 06/02/2018, aqui).

Mais informações no site da CIDH.

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