Samuel Sales Fonteles Doutorando em Direito na UFPR. Visiting Scholar na Stanford Law School. Introdução “Se hoje estivesse sendo julgado, deliberado, o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, se estivesse empatado 5 a 5, Vossa Excelência, como Ministro, votaria a favor […] ou não?”. Com estas palavras, proferidas por ocasião da sabatina […]

Sérgio Cruz Arenhart Professor da UFPR. Mestre, doutor e pós-doutor em Direito. Procurador Regional da República. O Código de Processo Civil completa seu sétimo ano de vigência e é possível, olhando para a experiência formada até aqui, ter alguma ideia dos principais impactos por ele deixados no direito processual nacional. Talvez esses impactos possam parecer […]